fembyte — Licença de Uso de Propriedade Intelectual

Todos os personagens, ilustrações, designs, músicas e materiais promocionais publicados neste site e nas redes sociais oficiais da Fembyte estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Ao interagir com o nosso conteúdo, você aceita as seguintes condições de distribuição e uso:

1. Fase de Desenvolvimento (Antes do Lançamento Oficial)

Fica estritamente proibido qualquer uso, cópia, modificação, redistribuição ou publicação dos personagens e ilustrações em projetos:

Comerciais: Você não pode utilizá-los para vender produtos, publicidade ou integrá-los em projetos pagos.
Públicos/Não Autorizados: Não é permitida a sua inclusão em fangames, mods, vídeos, avatares ou páginas da web de terceiros sem a autorização expressa e por escrito da Fembyte.

2. Fase de Pós-Lançamento (Após a publicação do videogame)

Após o lançamento oficial do videogame correspondente, será concedida uma licença limitada para a comunidade, sob as seguintes regras:

Uso Permitido (Fanart e Conteúdo da Comunidade): Será permitida a criação de ilustrações próprias (fanart), resenhas, vídeos de gameplay e conteúdos derivados sem fins lucrativos.
Atribuição Obrigatória: Para fazer uso dos personagens ou exibir a arte original, é obrigatório incluir de forma visível a atribuição de autoria. Formato obrigatório: "Arte e personagens de propriedade da Fembyte (fembyte.net)" junto ao link da rede social onde for publicado.
Restrição Comercial Contínua: O uso dos designs originais ou derivados para projetos comerciais próprios (venda de mercadorias, jogos derivados pagos, etc.) continuará exigindo uma licença comercial explícita.

3. Ações em Caso de Descumprimento

O uso não autorizado destes materiais fora dos termos aqui descritos constituirá uma infração dos direitos de propriedade intelectual, reservando-nos o direito de solicitar a remoção do conteúdo nas plataformas de distribuição e redes sociais correspondentes.